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Saiba como ajudar instituições sociais e projetos culturais com o seu Imposto de Renda
17/12/2018 15:11 em Brasil

Além das empresas, pessoas físicas podem destinar 6% do seu imposto para projetos sociais e artísticos; Ramacrisna e Orquestra Ouro Preto são exemplos de instituições aptas a receber doações

Antes de acertar as contas com o leão, é possível destinar parte do Imposto de Renda para projetos das mais variadas áreas. Você pode contribuir com companhias teatrais, formações orquestrais, grupos de dança, entre outros projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Já por intermédio do Fundo Para a Infância e Adolescência (FIA), é viável ajudar instituições sociais.

Com a Lei Rouanet, pessoas físicas podem doar até 6% do valor devido do imposto de renda todo ano. Esse valor é totalmente restituído no momento do cálculo da declaração anual, ou seja, você tem desconto se tiver imposto a pagar e recebe de volta o valor doado, se tiver imposto a restituir. Um dos projetos para os quais é possível contribuir com a destinação do Imposto de Renda é a Orquestra Ouro Preto por meio do Programa Amigos de Ouro.

Para que um projeto esteja apto a receber destinação do imposto, ele precisa estar entre a lista dos aprovados pelo Ministério da Cultura. Rodrigo Toffolo, diretor artístico e regente titular da Orquestra, ressalta a importância do incentivo fiscal para a manutenção de projetos artísticos. "É a participação da sociedade civil que garante à Orquestra a sua permanência como grupo de performance de alto nível. A doação por meio de leis de incentivo é uma ferramenta à disposição de todos e uma atividade que confere ao cidadão o poder de decisão sobre onde investir seu imposto, além da oportunidade de contribuir ativamente para fomentar a cultura da sua região e de seus grupos culturais favoritos".

No programa de fidelidade da Orquestra Ouro Preto, as doações com incentivo fiscal podem ser feitas via boleto bancário ou cartão de débito. Mas você também pode fazer doações diretas (sem incentivo fiscal), que podem ser parceladas no cartão de crédito. "Essa doação contribui com a proposta da Orquestra Ouro Preto de democratizar o acesso à música erudita. É por meio do projeto da Lei Rouanet que realizamos dezenas de concertos gratuitos. Temos o compromisso de transformar cada doação em acordes positivos que ressoem aos quatro cantos do país, formando cidadãos para um futuro melhor", destaca Toffolo.

Os participantes do Amigos de Ouro da Orquestra Ouro Preto recebem uma série de vantagens que vão de CD's e DVD's da discografia da Orquestra a ingressos para os concertos. É possível escolher as categorias de doação: Pixinguinha, Carlos Gomes, Lobo de Mesquita, Chiquinha Gonzaga e Villa Lobos. Basta entrar no site www.orquestraouropreto.com.br/amigosdeouro para conhecer todas as vantagens. É importante destacar que, para obter o incentivo sua declaração de IR deve ser feita no modo completo, e o valor só será deduzido na sua declaração de Imposto de Renda do próximo ano, se a doação for feita dentro do ano fiscal vigente.

Projetos da Orquestra

Visando a formação de público e a democratização do acesso à música clássica, a Orquestra Ouro Preto propõe, por meio das Séries Orquestras nos Distritos e Orquestra nos Bairros, apresentações gratuitas nos distritos e bairros de Ouro Preto. Os concertos têm caráter artístico-pedagógico, fundamentados na inserção cultural das comunidades afastadas dos centros de reverberação cultural.

Já o Núcleo de Apoio a Bandas e Orquestras foi criado com o objetivo de fomentar e capacitar maestros e músicos vinculados às bandas civis e orquestras. Consultorias, oficinas, palestras, atividades práticas e teóricas estão entras as ações propostas pelo Núcleo. As atividades são gratuitas, prezando pela troca de experiências e o diálogo com maestros, músicos e lideranças das associações musicais.

Outro projeto são os concertos didáticos com o objetivo de democratizar o acesso à música clássica. Aliada às apresentações, a Orquestra Ouro Preto distribui material educativo que reúne, de forma lúdica, brincadeiras como caça-palavras, labirinto e ligue os pontos, apresentando conceitos e singularidades presentes no ambiente musical de uma orquestra.

Fundo da Infância e Adolescência

No caso das instituições sociais, é possível ajudar por meio do FIA, o Fundo da Infância e Adolescência. Pessoa Jurídica pode destinar até 1% e Pessoa Física até 6% do Imposto de Renda para as instituições até o último dia útil de dezembro. A destinação dos recursos para o FIA é da mesma parcela das doações para a Lei Rouanet. Ou seja, o limite de 6% deve ser dividido entre os incentivos da forma como você achar melhor.

O FIA é amparado pela Lei Federal nº 8.069/90 e tem com objetivo arrecada recursos para financiar projetos que atuam na proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nessa área e aplicação dos recursos é fiscalizada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Não é gerado nenhum custo extra para o contribuinte, já que a doação leva a Receita a destinar parte do valor que ficaria com ela para uma instituição.

Em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, o Instituto Ramacrisna é uma dessas instituições que recebem doações por meio do FIA.

Como doar

Toda empresa tributada por lucro real pode doar até 1% do imposto para o FIA e a destinação é registrada no ativo circulante para posterior transferência à conta de provisão do IR. A pessoa física pode doar até 6% do IR. O doador faz o depósito em dinheiro via DOC para a conta do FIA até o último dia útil de dezembro. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Betim. Banco do Brasil Ag: 750-1 Conta: 102.185-0 CNPJ: 21101865/0001-14). Em seguida, envia uma cópia do comprovante do depósito para o Conselho da Criança e Adolescente de Betim (cmdcafiabetim@gmail.com) com cópia para Ramacrisna (ramacrisna@ramacrisna.org.br). O Conselho da Criança e Adolescente emite um recibo que deve ser arquivado pela empresa.

Em caso de dúvidas sobre o processo de destinação do Imposto de Renda, entre em contato com a Ramacrisna pelo sitewww.ramacrisna.org.br/destinacao-ir/ ou (31) 3438-5500.

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